A pensar em comprar terreno para construção?

A pensar em comprar terreno para construir casa? Então este artigo é para ti. Fica a saber o que deves ter em conta no momento da compra, cuidados a ter e os custos implicados.

21 jul 2023 min de leitura

Antes de mais, deves ter a noção que este processo exige tempo, pesquisa e conhecimento de tudo aquilo que implica além da aquisição: elaboração de projeto e implementação, seja com impostos e taxas.

Também, perceber desde logo se o terreno que pretendes adquirir se encontra numa zona com autorização para construção, identificando se poderá aceder facilmente a infraestruturas de saneamento básico, fornecimento de água, linhas de energia elétrica e iluminação pública.
Para que não tenhas surpresas na hora de avançar é importante que estejas a dar de todos os pormenores. Seguem, os pontos que deves ter em conta no momento de comprar terreno:

Documentação necessária

Certidão de registo predial e Caderneta Predial atualizadas – Ambos os documentos são essenciais para saber se está realmente a falar com o dono do terreno, bem como se o terreno tem encargos que prejudiquem a decisão da compra.
Plano Diretor Municipal (PDM) – Neste documento poderá encontrar o regulamento com as regras de uso, transformação e ocupação do solo; a planta de ordenamento; e a planta de condicionantes, onde são estabelecidas as restrições de utilidade pública que possam limitar ou impedir o aproveitamento do solo.

Desta forma, ficará a saber se é possível construir uma casa no terreno e quais as suas condicionantes.

Apresentar um projeto de licenciamento (projeto base de arquitetura de uma nova construção) junto da CM, vai precisar de pedir, posteriormente, o alvará de construção e licença de habitualidade.
Caso o terreno já esteja integrado em loteamento, é importante consultar a última versão do alvará de loteamento e eventuais planos de pormenor que possam existir. Estes planos de pormenor definem as características de uma futura construção (área, número de pisos, altura dos muros, etc.).

Topografia e áreas

Ter em consideração a topografia e áreas de forma a facilitar o planeamento e construção da obra – Quanto mais plano for o terreno, menos movimentações de terreno terá de fazer, simplificando e baixando os custos na fase de construção da habitação. Declives acentuados, solos rochosos ou argilosos, são pontos que podem tornar toda a construção mais dispendiosa.
Além disso, como já mencionámos em cima, é importante saber os parâmetros urbanísticos existentes: qual a área máxima de implantação, a área de construção permitida, limites do lote, etc.

Localização do terreno

Este ponto é comum à procura de imóvel em geral, verifica os acessos e a proximidade de centro urbano e serviços essenciais. Além disso, garante que não existe a possibilidade uma construção que prejudiquem aquilo que te agradou no terreno.
Uma boa tática antes de comprar terreno é visitá-lo em dias e horários diferentes. Assim não só perceberás qual a dinâmica da localização e vizinhança, como também poderás conhecer a exposição solar.

Impostos

Existem dois tipos de taxas aplicáveis a nível municipal: taxas urbanísticas e taxa de compensação urbanística. Além disso, deverás ter em conta que comprar terreno implica também o pagamento de Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT), Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Adicional do IMI (AIMI).

O ato de comprar terreno é um investimento para o futuro, criando riqueza patrimonial. No entanto, lembre-te que tem de ser uma decisão ponderada e informada. Não te precipites, e se tiveres dúvidas poderás contar com a Prestígio Imobiliária, os processos de construção podem ser complicados de lidar sozinho!