É possível vender um imóvel arrendado?

Encontrou um imóvel que gosta e dentro dos valores que procura investir, mas encontra-se atualmente arrendado? Sabias que, ainda assim, é possível realizar uma transação?

30 set 2024 min de leitura

Enquanto proprietário de um imóvel arrendado, que isso não seja impedimento de vender o imóvel…

No caso de o proprietário pretender vender o imóvel ocupado, este deve colocar o imóvel à venda, nos vários anúncios imobiliários, indicando que existe um contrato de arrendamento em vigor, com a data de expiração do contrato. Desta forma, o interessado na compra pode tomar uma decisão informada sobre se a transação vale a pena, com base na data de fim do contrato de arrendamento.

Neste processo, os inquilinos têm direito de preferência quer na compra e venda do imóvel, caso tenham um contrato de arrendamento por, pelo menos, dois anos.
Uma vez assinada a escritura de compra e venda, quem adquiriu o imóvel torna-se, automaticamente, o novo senhorio, com todos os direitos e obrigações daí decorrentes. Em particular, o novo proprietário deve informar o inquilino dos dados do novo senhorio, que será responsável pela devolução da caução em caso de cessação do arrendamento.

Considerações sobre vender um imóvel arrendado:

Na venda do imóvel, o senhorio deve notificar o inquilino sobre a situação. O proprietário deve informar sobre todos os pressupostos associados à possível venda. Além disso, terá, ainda, de aguardar 8 dias ou 30 dias, se se tratar de um direito de preferência convencional ou preferência legal, respetivamente. Este é um prazo no qual o inquilino pode exercer o seu direito, antes de um contrato definitivo de compra e venda.

Caso o imóvel seja vendido, mas, os arrendatários continuem no imóvel, deverá o senhorio comunicar, por escrito, aos inquilinos sobre a situação. Assim, deverá informar sobre a venda da propriedade e que as obrigações do contrato de arrendamento permanecem, sem necessidade de alterações.

Há várias vantagens em vender o seu imóvel ocupado. Em primeiro lugar, evita-se a burocracia do processo de notificação de venda. Além disso, será impossível fazer com que o inquilino saia se a data de expiração do contrato de arrendamento ainda estiver muito distante.

Um apartamento ocupado pode ser muito atrativo no mercado imobiliário para quem procura um investimento imobiliário. Muitos investidores beneficiam de imóveis já arrendados, o que lhes garante um rendimento imediato após a transação e lhes poupa o trabalho de procurar um inquilino.