Mais valias imobiliárias: dúvidas e curiosidades.

Todas as vendas imobiliárias, sejam de imóveis ou de terrenos, têm de ser declaradas mesmo que esteja isento do pagamento de impostos. O lucro que obteve com esta venda é tributável e por isso são as Finanças que vão apurar que parte desse valor constitui uma mais-valia.

04 ago 2022 min de leitura

Primeiramente, o que são as mais-valias?

As mais-valias correspondem ao lucro obtido numa transação de um ativo tangível, como é o caso dos imóveis, ou intangível, referindo-se à venda de ações, por exemplo.

Este valor é calculado fazendo-se a diferença entre o valor de compra do imóvel e o valor de venda, retirando-se ainda as despesas dedutíveis com a compra e venda e os encargos com a valorização do imóvel.

Que despesas podem ser apresentadas para abater às mais-valias?

Ao fazer a declaração das mais-valias, poderá incluir despesas que teve com a venda e aquisição do imóvel. Incluem-se:

Os custos com o certificado energético;
A comissão paga à imobiliária no caso das despesas de venda;
Os custos com a Escritura, Registo Predial, IMT (Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis) e IS (Imposto do Selo) para as despesas de aquisição;
Caso se aplique, também pode incluir o valor que gastou em obras

As faturas destas despesas têm de estar devidamente documentadas e identificadas com o número de contribuinte do proprietário para que tenham validade legal e possam ser descontadas nas mais valias.

Vai reinvestir esse dinheiro?

Se tiver reinvestido o valor das mais-valias ou se pretender fazê-lo nos próximos 36 meses, também terá de declarar esse valor, pois assim poderá conseguir isenção do pagamento de imposto.

Esta isenção acontece em casos em que o lucro obtido com a venda é todo aplicado na compra de outro imóvel destinado a habitação própria permanente.