Vender casa com crédito habitação por pagar? Saiba o que deve fazer

Comprar um imóvel através de Crédito Habitação e, mais tarde, decidir vendê-lo é uma situação muito frequente. Através de um distrate de hipoteca pode vender o seu imóvel e pagar o crédito habitação sobre o mesmo. Descubra em que consiste e como deve solicitar.

18 fev 2022 min de leitura

Como extinguir o Crédito Habitação

Um distrate é um documento que assinala a rescisão de um determinado contrato. O distrate de hipoteca é referente à dissolução do contrato de crédito habitação, que pode advir das seguintes situações:

Através da liquidação total do empréstimo por reembolso antecipado;
Por via da venda do imóvel.

No caso de o cliente querer vender o imóvel, mas o crédito habitação ainda se encontrar por liquidar, então a propriedade terá de passar o imóvel para o comprador e extinguir a dívida.

É então nesta fase que se tem de efetuar o distrate de hipoteca. Depois, é necessário que o cliente vá à conservatória do registo predial para proceder ao cancelamento do registo de hipoteca. Isto é necessário pois, todos os créditos habitação exigem uma hipoteca sobre imóvel, que funciona como garantia real para a instituição bancária.

Como pedir um distrate de hipoteca?

Os passos necessários para a requisição do distrate de hipoteca e o respetivo prazo para requerer este documento variam consoante esse pedido esteja ou não agregado a uma nova hipoteca e a um pedido de registo de aquisição de compra e venda.

Pedido de distrate de hipoteca e de nova hipoteca em conjunto

O pedido de distrate feito aquando da nova hipoteca, fica a cargo do advogado/ solicitador responsável pela nova escritura.

Assim, cabe à pessoa que celebrou o contrato de compra e venda com financiamento bancário registar em 10 dias úteis o novo proprietário, a nova hipoteca e o cancelamento da hipoteca anterior.